Conteúdo Jurídico

Lei 8.112/1990 - Art. 251 - Das Disposições Transitórias e Finais

4. Leis ordinárias

por: Conteúdo Jurídico

Art. 251. (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Este artigo receberá comentários em breve. Querendo, envie-nos um comentário (doutrinário, jurisprudencial, sumular ou de informativos dos tribunais) para este artigo por meio de nosso correio eletrônico:[email protected]

Conteúdo Jurídico, o autor

O melhor conteúdo jurídico da Web. Acesse já as funcionalidades do portal. Envie seu artigo, monografia, TCC, dissertação ou livro para publicação.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Lei 8.112/1990 - Art. 251 - Das Disposições Transitórias e Finais Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 22 set 2007, 15:56. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/leis a comentar/9201/lei-8-112-1990-art-251-das-disposicoes-transitorias-e-finais. Acesso em: 27 nov 2024.