Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 15 de outubro de 2008

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STJ - Notícias de quarta-feira, 15 de outubro de 2008

STJ - Notícias de quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2008

19:26 - Súmula expande a proteção dada ao bem de família a pessoas solteiras, separadas e viúvas
19:12 - Enunciado define competência para julgar cobrança de honorários de profissionais liberais
18:39 - Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
16:45 - Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença
15:31 - Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel
13:47 - STJ restabelece sentença que absolveu acusado de homicídio
11:55 - Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre o CDC
09:25 - STJ abre inscrições para voluntários
09:01 - Terceira e Quinta Turmas se reúnem na manhã desta quinta-feira (16)
08:54 - Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública
08:12 - Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

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