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STF - Notícias de quinta-feira, 16 de outubro de 2008

STF - Notícias de quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16/10/2008, quinta-feira

Democratas questiona medida provisória que destina R$ 15 bi ao BNDES

O Democratas (DEM) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4160) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 439/08, que autoriza a União a conceder créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

20:30 - STF julga inconstitucional dispositivo do Estatuto da Polícia Civil do Amazonas
20:28 - Ministros repudiam acusação de que houve favorecimento da Corte a advogados de Requião
19:47 - Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
19:43 - Rádio Justiça: Direito do consumidor perante os bancos e indenização por dano ambiental
19:35 - Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos
19:25 - Plenário mantém liminar que garante a Eduardo Requião permanecer no cargo de secretário
19:00 - Democratas questiona medida provisória que destina R$ 15 bi ao BNDES
18:50 - Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros
17:55 - Arquivado pedido de liberdade de PM carioca preso por coação eleitoral
17:50 - Arquivada ação proposta pela União contra licitação da folha de pagamento de servidores de SC
17:47 - Plenário: nomeação do irmão do governador do PR não configura nepotismo
16:50 - STF mantém liminar que permite corte de energia em Magé (RJ), mas preserva serviços essenciais
15:15 - Indeferida liminar para policial civil que pede aposentadoria especial
10:30 - Projeto Nossas Crianças entra em campo no Maracanã
10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
08:30 - Supremo arquiva HC que pretendia suspender medida sócio-educativa aplicada a maior de 18 anos

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