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STF - Notícias de quinta-feira, 13 de novembro de 2008

STF - Notícias de quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de quinta-feira, 13 de novembro de 2008, publicadas no Supremo Tribunal Federal e enviados pelo sistema Push

Comissão Interamericana de Direitos Humanos fala de anistia e direitos dos índios no Supremo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil esteve na tarde desta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal. Com o presidente da Corte em exercício, ministro Cezar Peluso, o grupo de comissionados falou sobre anistia, cumprimento dos tratados internacionais e sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, tema de julgamento no tribunal.

20:55 - Rádio Justiça é finalista em todas as categorias de rádio na premiação do Conbrascom
20:35 - Diário da Justiça publica decisão quanto ao direito de greve de policiais civis de SP
20:15 - Chega ao Supremo parecer da PGR que considera constitucional lei sobre piso salarial para professores
20:02 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos fala de anistia e direitos dos índios no Supremo
20:00 - Liminar do STF garante ao governo do DF aval da União para empréstimos externos
19:45 - Negada liminar para "CPI das milícias" ter acesso a dados sigilosos da Receita
19:41 - Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio reforçam o poder da decisão sobre fidelidade partidária
19:10 - STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
18:30 - Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo
18:10 - STF cassa norma do DF que estendia aposentadoria especial para policiais civis cedidos
14:53 - Agenda do presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, para esta quinta-feira (13)
14:47 - Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9
14:39 - Suspensa decisão do TST que desrespeitou a Súmula Vinculante 10
08:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)

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