Primeiro curso do programa “Começar de Novo” foi iniciado no MA
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
Foi antecipado do dia 26 para esta terça-feira (20/01), o início do curso de capacitação em “Modelagem e Confecção de Malhas” destinado a detentas no Maranhão, dentro do programa “Começar de Novo”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do primeiro curso realizado pelo programa, cujas diretrizes serão executadas em todo o país. No caso do Maranhão, as primeiras beneficiadas são as presidiárias do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (Crisma), localizado naquele Estado.
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Justiça do ES disciplina a participação de criança e adolescentes em bailes e desfiles de carnaval
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
A Vara da Infância e da Juventude de Vitória já estipulou as regras para o carnaval de 2009. A portaria foi baixada pelo juiz Paulo Roberto Luppi e saiu publicada no Diário da Justiça do dia 18 de dezembro passado. O documento regulamenta a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bailes e desfiles de carnaval na capital. A medida visa garantir diversão e segurança aos foliões.
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Posto de Atendimento ao cidadão em MS realiza cerca de 90 mil atendimentos
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
O Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), que funciona no Fórum Heitor Medeiros, realizou no ano de 2008 quase 90 mil atendimentos à população campo-grandense. Criado com o objetivo de dar maior atenção ao cidadão e reduzir o fluxo de pessoas nos balcões dos cartórios, o PAC ocasiona maior celeridade ao trabalho do judiciário, visto que os servidores que atuam nos cartórios podem se dedicar mais às atividades que dão vazão aos processos, como expedição de mandados, ofícios e cartas de sentença.
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Corregedoria do Pará regulariza o registro das declarações de nascimento fora do prazo
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Pará, publicou, no Diário de Justiça desta terça-feira (20/01), o provimento nº 001/2009 que dispõe sobre o registro das declarações de nascimento solicitadas fora do prazo. Os pedidos podem ser apresentados aos Oficiais de Pessoas Naturais das Comarcas do Interior do Estado. As novas medidas serão fiscalizadas pelo Judiciário, conforme a lei estadual nº 6881/2006, que prevê a supervisão dos atos notariais e registrais, incluindo ainda sua organização e funcionamento.
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TJ de Rondônia aperfeiçoa Diário da Justiça com nova tecnologia
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia implementa uma nova tecnologia para a leitura do Diário da Justiça do Estado, com o sistema chamado readerweb .De acordo com o analista de sistemas da Coordenadoria de Informática do TJRO, Marcos Vinícius Sousa Barros, o readerweb é utilizado pelos maiores jornais do país e em publicações oficiais de órgãos públicos como Diário Oficial do Estado da Bahia, Diário Municipal de Salvador, Diário Oficial de Jundiaí (São Paulo) e Diário das Concorrências (Rio de Janeiro).
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TJSP inaugura Juizado de Violência Contra a Mulher nesta quinta-feira
Quarta, 21 de Janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo inaugura nesta quinta-feira (22/01), às 11 horas, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O evento será realizado no Plenário 10 do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, voltado à aplicação da “Lei Maria da Penha”, foi criado por meio de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça no dia 18 de agosto de 2008. Para o presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, “esse convênio é muito importante, dentro do conceito de ampla parceria do Judiciário com a sociedade civil”. O presidente disse esperar que outros convênios venham a existir para reforçar o combate à violência recorde que é registrada no Brasil.A juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus foi designada para responder pelo novo Juizado, que funcionará como um anexo da 8ª Vara Criminal Central de São Paulo. Fonte: Assessoria de Imprensa TJSP
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