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CNJ - Notícias de terça-feira, 27 de janeiro de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Nepotismo é tema de três processos na sessão desta terça-feira

 

Terça, 27 de Janeiro de 2009

A Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida como antinepotismo, está na pauta da sessão plenária do Conselho desta terça-feira (27/01). Dois processos referem-se a parentes de magistrados que exercem funções de confiança no Tribunal Regional Federal no Distrito Federal (DF) e no Maranhão (MA). A outra consulta é sobre retorno de ex-servidor, genro de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, para atuar no referido tribunal. A análise dos casos deve ser feita na reunião, que começa às 14h, no plenário do CNJ, em Brasília.

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Aumenta adoção de criança acima de 2 anos na Bahia

 

Terça, 27 de Janeiro de 2009

Em 2008 houve um aumento de 100% no número de adoções internacionais tardias (de crianças acima de dois anos) acompanhadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), na Bahia, chegando a oito crianças de mais de sete anos de idade, entre as dez adotadas por casais de outros países, se comparado aos números do ano anterior.O resultado está sendo comemorado pela equipe, em razão de, normalmente, as pessoas interessadas em adotar preferirem crianças com menor idade. Outro dado positivo é que nos últimos três anos a Ceja possibilitou a adoção de três grupos de três irmãos, algo raro, mesmo se tratando de adotantes estrangeiros, disse a secretária do comissão, Simone de Castro.

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Sessão plenária aprecia 32 ações sobre concursos da Bahia

 

Terça, 27 de Janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa 32 Pedidos de Providências referentes a concursos para a seleção de servidores realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que fazem parte da pauta da sessão desta terça-feira (27/01). As solicitações se referem a reclamações de candidatos que foram aprovados em concursos do Tribunal, mas ainda não foram convocados.

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Conselho consolida parcerias para assegurar direitos de crianças e adolescentes

 

Terça, 27 de Janeiro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assina, nesta terça-feira (27/01), às 14h – pouco antes do início da primeira sessão plenária deste ano - dois termos de cooperação técnica para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes. As parcerias com o  Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) tratam de ações conjuntas para estudos e pesquisas referentes ao tema.

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Projeto-piloto de SC quer reduzir conflitos de micro e pequenas empresas

Terça, 27 de Janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou convênio nesta segunda-feira (26/01) para reduzir o número de ações envolvendo as micro e pequenas empresas. O Estado foi escolhido para sediar o projeto-piloto da parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com a implantação de um sistema que facilite a realização de audiências conciliatórias e promova o fechamento de acordos. O objetivo é aumentar o número de conciliações e diminuir os tipos de conflitos envolvendo essas empresas.

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Gilmar Mendes: ações voltadas para Crianças e Adolescentes são uma das prioridades do CNJ

Terça, 27 de Janeiro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou nesta terça-feira (27/01) a prioridade do órgão a iniciativas que objetivam consolidar políticas judiciais em favor da infância e da juventude no Brasil. “Esse é um tema extremamente complexo num país tão desigual e carente de desenvolvimento. Cabe a nós, portanto, colaborar no trabalho de planejamento e coordenação de ações”, ressaltou Mendes, durante a assinatura de dois termos de cooperação técnica voltados para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, na abertura da sessão plenária do Conselho.

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