Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de sexta-feira, 06 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Justiça Comunitária do TJMT reinicia educação continuada com novos temas

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

Com o objetivo de melhor capacitar os agentes comunitários do Programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, terá início nesta sexta-feira (06/02) o novo ciclo de educação continuada programado para o ano de 2009. A coordenadora estadual, juíza substituta de Segundo Grau, Clarice Claudino da Silva, fará a abertura do evento onde participarão agentes das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Cáceres. O encontro está previsto para começar às 8 horas na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, no Centro Político Administrativo, na capital.

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Tribunal de Justiça do RS cria Central de Conciliação de Precatórios

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, determinou a publicação, nesta quinta-feira(5/2), de ato que regulamenta a Central de Conciliação de Precatórios. O órgão será parte integrante dos serviços auxiliares do Tribunal, diretamente vinculado ao Gabinete da Presidência. O objetivo da Central é facilitar a composição visando à quitação dos precatórios.

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Conselheiros recomendam cautela para a desburocratização

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

O pacote de medidas contra a burocracia que o Governo Federal pode propor ao Congresso Nacional para facillitar a vida do cidadão brasileiro foi considerado um avanço por alguns conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas recomendam que deva ser implementado com cautela. A proposta pretende facilitar a vida dos cidadãos, eliminando certos trâmites burocráticos, como o reconhecimento de firma em cartórios. “Toda medida com o objetivo de acabar com a burocracia na vida pública é bem–vinda”, declara a conselheira Andréa Pachá. O conselheiro Paulo Lôbo aplaudiu a iniciativa do Executivo, mas afirma que o plano vai sofrer resistências da “cultura burocrática” existente no Brasil. O conselheiro Marcelo Nobre, por sua vez, destaca que é necessário ter cautela na implementação das propostas, de maneira a garantir a autenticidade dos documentos.

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Aumenta procura pela Ouvidoria do CNJ

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

Foi de 150% o aumento da procura pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de janeiro. Um crescimento recorde em relação à média mensal de 532,5 atendimentos registrada no ano passado. De julho a dezembro de 2008, a Ouvidoria do CNJ recebeu um total de 3.195 demandas dos cidadãos. Já em 2009, só no primeiro mês do ano, foram atendidas 1.353 demandas.

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CNJ quer esclarecimentos sobre prisão em conteiners no Espírito Santo

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça vai averiguar as denúncias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, de que presos estão sendo mantidos em conteiners no Espírito Santo. Hoje, o Conselho emitiu Nota à Imprensa informando que vai promover medidas necessárias junto às autoridades judiciárias do Estado. Veja abaixo, a íntegra da Nota:

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CNJ inaugura no Maranhão o primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária do país

Sexta, 06 de Fevereiro de 2009

O Maranhão será o primeiro E stado do Brasil a implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CN). Ele será inaugurado na segunda-feira (9/02) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, às 15 horas, na Penitenciária de Pedrinhas. O núcleo é resultado de parceria entre Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec) e Centro Universitário do Maranhão (UniCEUMA), que assinaram termo de cooperação técnica no mês de dezembro, em Brasília.

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