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CNJ - Notícias de sexta-feira, 06 de março de 2009

CNJ - Notícias de sexta-feira, 06 de março de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ promoverá ano da conciliação em 2009

 

Sexta, 06 de Março de 2009

O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito do Judiciário, que serão iniciadas ainda nesse semestre. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação, conselheira Andréa Pachá, serão realizados mutirões conciliatórios de massa, por temas específicos. Segundo a juíza, temas relacionados à previdência, setor financeiro e telefonia abarrotam a Justiça do país.

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Projeto Justiça Efetiva será lançado pela Corregedoria Geral do Ceará

 

Sexta, 06 de Março de 2009

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo dia 26, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo do Projeto é fornecer dados e diretrizes para o melhor desenvolvimento do trabalho e da prestação jurisdicional, serventias extrajudiciais e cartorárias.

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TJ do Paraná debate o Projudi com equipes técnicas

 

Sexta, 06 de Março de 2009

Equipes técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estiveram esta semana (nos dias 2 e 3), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para reuniões sobre aplicação do Processo Judicial Digital (Projudi), programa de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ. 

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Conselheiro sugere criação de Núcleos de Solução Extrajudicial de Litígios

 

Sexta, 06 de Março de 2009

As agências reguladoras que fiscalizam os serviços prestados pelas empresas privadas poderiam criar núcleos de solução de litígios de modo a evitar o congestionamento do Judiciário. A sugestão foi dada pelo conselheiro Antônio Umberto de Souza Junior, membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, as agências reguladoras como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),  entre outras,  deveriam criar núcleos capazes de solucionar as reclamações dos consumidores antes de elas irem parar no Judiciário.

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Mutirão carcerário será promovido pelo CNJ em presídios femininos do RJ para lembrar o Dia da Mulher

 

Sexta, 06 de Março de 2009

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no próximo domingo (08/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, na próxima segunda-feira (09/03), ao terceiro Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro (RJ), que atenderá duas unidades femininas do Complexo de Gericinó. O mutirão será realizado nos presídios Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza e terá quatro dias de duração. Os dois presídios abrigam atualmente 482 mulheres, que cumprem pena em regime fechado e semi-aberto. Na próxima quarta-feira (11/03), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini, estarão no Rio de Janeiro a partir das 11h para acompanhar o andamento dos trabalhos na penitenciária Talavera Bruce. Desde que foram iniciados, em agosto do ano passado, os mutirões carcerários promovidos pelo CNJ já concederam mais de 2.000 benefícios em diferentes estados brasileiros.

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Juiz do TJAL punido com aposentadoria, decide CNJ

 

Quinta, 05 de Março de 2009

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou, em processo disciplinar, pena de censura ao magistrado por ter deferido, irregularmente, provimento antecipatório de tutela, ou seja, permitiu o depósito de recursos da Eletrobras na conta de autor de ação contra a estatal. Na revisão do processo, entretanto, o CNJ decidiu nesta terça-feira por uma punição maior: a imediata aposentadoria do magistrado e o envio do processo ao Procurador-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público de Alagoas (MPAL).

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