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Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira (1)A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1) traz dois processos referentes à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma de jornalista. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. |
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Governo do DF questiona cobranças de dívidas tributárias do Instituto Candango de Solidariedade |
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Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas |
| 31/03/2009 - 18:50 Arquivada ação penal contra administrador de empresas acusado de pirataria em São Paulo |
| 31/03/2009 - 18:07 Anulado desde a fase de defesa prévia processo contra policial acusado de peculato e extorsão |
| 31/03/2009 - 17:35 2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo |
| 31/03/2009 - 17:25 Rádio Justiça: As mentiras do 1º de abril e suas possíveis consequências judiciais |
| 31/03/2009 - 13:21 Reintegração de posse de terras invadidas é tema de reunião entre presidentes da CNA e do STF |
| 31/03/2009 - 12:38 Líder do DEM no Senado se reúne com ministro Gilmar Mendes para discutir indicações do CNJ |
| 31/03/2009 - 10:00 Ministra Cármen Lúcia recebe representantes de entidade em defesa da liberdade de Cesare Battisti |
| 31/03/2009 - 08:15 Ministra Ellen Gracie arquiva recurso de ex-prefeito condenado por improbidade |
| 30/03/2009 - 20:23 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (31) |
| 30/03/2009 - 20:10 Delegado Protógenes Queiroz pede salvo-conduto ao Supremo para depor à CPI das escutas telefônicas |
| 30/03/2009 - 20:00 Rádio Justiça: Testemunhas de defesa são ouvidas no processo do mensalão |
| 30/03/2009 - 19:52 Aula do cirurgião plástico Ivo Pitanguy abre Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do STF |
| 30/03/2009 - 16:54 Rádio Justiça: Programa Direito Direto fala da interpretação das leis |
| 30/03/2009 - 16:14 Sindicatos questionam lei de município paulista que proibiu queima de cana-de-açúcar |
| 30/03/2009 - 15:58 Ministra Cármen Lúcia trata de regulamentação da Constituição em audiência |
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