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CNJ - Notícias de quarta-feira, 01 de abril de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Juizado do Torcedor do TJPE promove Encontro Técnico e inaugura sede

Quarta, 01 de Abril de 2009

O Juizado Especial do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai realizar, nesta sexta-feira (03/04), o Encontro Técnico Operacional – Plano de Segurança para os Estádios de Futebol no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, das 8h às 16h. Além de discutir a segurança nos estádios, o evento terá o objetivo de debater o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional que vai regulamentar o artigo 23 do Estatuto do Torcedor. O encontro será encerrado às 17h com a inauguração da nova sede do Juizado, que teve suas instalações ampliadas e passará a funcionar na Rua do Futuro, nº 99, Graças.

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Justiça do trabalho de SC amplia processo virtual

Quarta, 01 de Abril de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu expandir o Provi (Processo Virtual). A partir de 1º. de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª. e a 2ª. Varas do Trabalho de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica.De acordo com a assessoria de Imprensa do TRT-SC, o Provi começou a funcionar em janeiro deste ano, apenas para processos sumaríssimos, ou seja, com valor de causa de até 40 salários mínimos. Com a ampliação, a estimativa é de que as duas unidades somadas passem a receber 154 processos por mês (média alcançada em 2008).

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TRT PB implanta serviço de Intimação Eletrônica

Quarta, 01 de Abril de 2009

E-intimação ou envio de dados, informações e documentos de forma eletrônica é o que está previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRT e a Advocacia Geral da União. O Acordo passa a vigorar a partir desta terça-feira (31/03) , quando será implantado em solenidade que acontece às 14h na Sala dos Procuradores no Fórum Maximiano Figueiredo.

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Juizado Especial do MT atende população na praça pública de Juscimeira

Quarta, 01 de Abril de 2009

Funcionários do Fórum da Comarca de Juscimeira, a 161 km de Cuiabá, foram até a praça central da cidade para realizar atendimentos junto à população, por designação do Juízo responsável. O caminho inverso deu resultado. Durante três dias de mutirão, dúvidas foram esclarecidas e algumas ações autuadas para tramitação. O atendimento foi realizado entre os dias 18 a 20 de março, nos horários de 16h às 19h. O juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, que responde pela comarca desde outubro de 2007, ressaltou que os principais beneficiados foram trabalhadores rurais, que normalmente retornam à cidade nesse horário e têm pouco tempo para buscar os serviços prestados pelo Poder Judiciário local.

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Plenário aprova indicações para conselho consultivo do CNJ

Quarta, 01 de Abril de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (31/03) minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento,ciência política e economia.

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TRT MA lança edital para concurso público

Quarta, 01 de Abril de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) publicou nesta terça-feira (31/03) o edital do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do quadro permanente de pessoal do TRT. As provas estão previstas para o dia 14 de junho e serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas, na cidade de São Luís. As inscrições para o concurso poderão ser feitas, pela internet e nas agências credenciadas dos Correios, de 20 de abril a 11 de maio deste ano.

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