Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de quinta-feira, 02 de abril de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Diário da Justiça eletrônico do STJ ganha nova versão

Quinta, 02 de Abril de 2009

Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou à Coordenadoria de Desenvolvimento da Casa para incluir duas novas ferramentas de busca no DJe que vão facilitar ainda mais o trabalho dos escritórios de advocacia: a pesquisa pela data de disponibilização no diário e o índice das publicações do mês.

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TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Quinta, 02 de Abril de 2009

No período de 13 de abril a 5 de maio, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará com inscrições abertas para o X Concurso Público para Juiz Federal Substituto. A iniciativa visa suprir a demanda nas Seções Judiciárias dos seis Estados que integram a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).

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TRT RN divulga calendário anual de Movimento pela Conciliação

Quinta, 02 de Abril de 2009

A Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte divulgou o calendário anual de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação . Assim, fixou um dia de cada mês para a realização dessas audiências, que seguirá durante todo o ano em curso. Todos os meses, as Varas do trabalho destinarão um dia, para uma pauta somente para os processos agendados para conciliação. Na última sexta-feira (27/03), foi realizado o 1º Dia da Conciliação, com pautas de audiências dedicadas à conciliação.

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TJSP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência

Quinta, 02 de Abril de 2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de São Paulo, José Serra, assinaram nesta quarta-feira (01/04) um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências criminais. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, centro da Capital.Com a assinatura do acordo, o número de salas de videoconferência subirá das atuais 16 para 66 até o final do primeiro trimestre de 2010, colaborando para diminuir o risco de resgate durante a transferência de presos, entre outros benefícios.

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Ministro Gilmar Mendes abre eventos em Maceió e em João Pessoa nesta sexta-feira

Quinta, 02 de Abril de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (03/04) de dois eventos no Nordeste relacionados ao sistema penitenciário. Pela manhã, em Maceió, o ministro abre oficialmente o mutirão carcerário a ser realizado em vários presídios de Alagoas. No período da tarde, na Paraíba, o ministro inaugura a Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, às 16h, que possibilitará o acesso a processos por meio eletrônico.

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Consulta pública sobre diárias no Judiciário já recebe contribuições

Quinta, 02 de Abril de 2009

A Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quinta-feira (02/04) consulta pública para receber contribuições à minuta de resolução que trata do pagamento de diárias concedidas a magistrados e servidores do Judiciário. A minuta está disponível no link "Pagamento de Diárias no Âmbito do Judiciário", acessível na página de abertura do portal www.cnj.jus.br.

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