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CNJ - Notícias de terça-feira, 14 de abril de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 14 de abril de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Após Grupo Volante, CNJ realizará mutirão processual no Piauí

 

Terça, 14 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Piauí, nas próximas semanas, dois eventos voltados para a melhoria dos serviços jurisdicionais. No dia 24, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, encerrará os trabalhos do Grupo Volante que está instalado naquele Estado há quase um mês. E no mesmo dia 24, será iniciado um mutirão de processos por meio de parceria entre o Conselho e instituições diversas, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defensores públicos, juízes e advogados piauienses.O mutirão se estenderá nos dias 25 e 26.

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Justiça do Trabalho de RO lança programa de Juízo de Precatório Itinerante

 

Terça, 14 de Abril de 2009

Rondônia saiu de uma dívida trabalhista de R$74,8 milhões em 2003, época da criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP), para os atuais R$39,5 milhões. A informação é do juiz federal do trabalho Rui Barbosa Carvalho Santos e foi dada nesta terça-feira (7) no lançamento do “Primeiro Programa de Precatório Itinerante” do TRT da 14ª Região.

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Inscrições para o concurso do TRE-MA estão abertas

 

Terça, 14 de Abril de 2009

Os interessados em participar do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio deste Tribunal poderão se inscrever exclusivamente pela internet. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (13/04).O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), sendo que as provas objetivas e discursiva para os cargos de Analista Judiciário ocorrerão na manhã do dia 21 de junho e as provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário na tarde do mesmo dia.

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Concurso para juiz da Justiça do Trabalho do PR começa no próximo sábado

 

Terça, 14 de Abril de 2009

Será realizada no próximo fim de semana (18 e 19 de abril), na Universidade Positivo, a primeira prova do concurso para o cargo de juiz substituto da Justiça do Trabalho do Paraná. Os candidatos serão avaliados com questões sobre conhecimentos gerais de Direito. 2.029 candidatos disputam quatro vagas. O concurso terá cinco etapas, com provas que ocorrerão até agosto deste ano.

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CNJ cria grupos de acompanhamento do sistema carcerário e proteção à infância

 

Terça, 14 de Abril de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (14/04) duas portarias que fazem parte de conjunto de medidas previstas no II Pacto Republicano de Estado assinado nesta segunda-feira (13/04), pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília. O pacto visa a atuação conjunta do Legislativo, Judiciário e Executivo no sentido de tornar a Justiça brasileira mais acessível, ágil e efetiva.

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Afastamento de desembargador do TJES é mantido pelo CNJ

 

Terça, 14 de Abril de 2009

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (14/04), manter o afastamento preventivo do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Josenider Varejão Tavares. Os conselheiros acataram por unanimidade o voto da relatora Andréa Pachá que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 200910000003047), por considerá-lo improcedente. No PCA, o desembargador Josenider Tavares pedia a anulação do seu afastamento, argumentando a violação de princípios constitucionais por parte do Tribunal. O desembargador responde por processo administrativo disciplinar no TJES por suspeita de irregularidades no desempenho de suas funções.

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