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CNJ - Notícias de segunda-feira, 11 de maio de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Presidente do CNJ defende especialização do Judiciário para solucionar conflitos fundiários

Segunda, 11 de Maio de 2009

Promover a especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, no intuito de solucionar conflitos agrários e garantir a regularização fundiária rural e urbana, além do direito à moradia. Esta foi uma das medidas defendidas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, nesta segunda-feira (11/05), em Brasília. “É preciso repensar todo o processo judicial direcionado à resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos de modo a torná-lo mais célere e eficaz”, enfatizou o ministro. Clique aqui para ler a íntegra do discurso.

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Fórum Agrário: Presidente do TST quer combater a ação dos “gatos”

Segunda, 11 de Maio de 2009

A elaboração de novas normas modernas e eficazes para combater os contratos de empreitadas fraudulentas que se utilizam dos chamados “gatos”, pessoas que arregimentam trabalhadores para o serviço rural, sem idoneidade financeira para arcar com os encargos trabalhistas foi defendida nesta segunda-feira (11/05) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França na abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, em Brasília. “Os ‘gatos’ devem responder solidariamente com as obrigações trabalhistas, pois trazem problemas sérios à dignidade da pessoa”.

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Ministro do desenvolvimento agrário prega união dos Poderes para solução dos conflitos

Segunda, 11 de Maio de 2009

A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é importante para eliminar os conflitos fundiários rurais e urbanos “que desestabilizam as famílias no Brasil”. A lembrança foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizada nesta segunda-feira (11/05), em Brasília. Em seu discurso, o ministro lembrou que o Brasil que superou dificuldades econômicas e financeiras, “é um Brasil arcaico onde está cada vez mais presente o trabalho escravo, a grilagem de terra, as milícias e os assassinatos de trabalhadores rurais”.

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Ouvidoria: Movimentos sociais rurais poderão contribuir com Fórum sobre conflitos agrário

Segunda, 11 de Maio de 2009

Os movimentos sociais rurais poderão participar de algumas reuniões do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, instalado nesta segunda-feira (11/05) em Brasília, que contará com membros de diferentes órgãos públicos e representantes da sociedade. Segundo informou o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, representantes dos movimentos sociais rurais serão convidados a participar dos debates sempre que o Fórum entender que tal participação possa ser decisiva para prevenir ou resolver determinado conflito agrário.

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TJ e MP de Santa Catarina promovem integração entre sistemas de automação

Segunda, 11 de Maio de 2009

Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e o Ministério Público do Estado (MP/SC). O desembargador Vanderlei Romer, coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário (CG-Info), é um dos principais entusiastas do projeto, responsável ainda pela aproximação das áreas tecnológicas das duas instituições em busca desta solução inovadora. A integração do Sistema de Informatização e Gestão do MP/SC, o SIG, ao Sistema de Automação da Justiça do TJ/SC, o SAJ, foi finalizado em abril pela empresa desenvolvedora dessas duas soluções, a catarinense Softplan/Poligraph.

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TJ do Amazonas cria grupo para monitorar sistema carcerário

Sexta, 08 de Maio de 2009

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai implantar no Estado o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário. A medida está sendo estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de diagnosticar os problemas do sistema e propor soluções. O Estado será o segundo, depois de Tocantins, a instalar a equipe que será formada por integrantes de diversos órgãos da justiça.

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