 |
Controle concentrado: Legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações no STFTramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) 1.040 ações que fazem o chamado “controle concentrado” de constitucionalidade – quando se contesta diretamente a legalidade de uma determinada lei ou ato normativo. Dados fornecidos pela Assessoria de Gestão Estratégica do STF dão conta de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o instrumento mais utilizado nesses questionamentos, com 976 pedidos em curso na Corte. |
 |
Condenado por desvio milionário da Embrapa pede redução de pena |
 |
Presidente do STF nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano (atualizada às 15h) |
| 12/05/2009 - 18:30 1ª Turma: Negado habeas corpus de comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas |
| 12/05/2009 - 18:00 1ª Turma encaminha ao Plenário questão que decidirá se Petrobras se submete à Lei de Licitações |
| 12/05/2009 - 17:35 1ª Turma mantém prisão de acusado por homicídios em Brasília (DF) |
| 12/05/2009 - 16:53 STF reduz pena de ex-prefeito de Mara Rosa (GO) condenado por improbidade |
| 12/05/2009 - 16:40 Fórum elabora 50 ações de enfrentamento aos problemas agrários |
| 12/05/2009 - 16:40 1ª Turma confirma HC para ex-prefeito de Hortolândia (SP) |
| 12/05/2009 - 16:38 Rádio Justiça: trabalhador autônomo também tem direito de financiar bens? |
| 12/05/2009 - 15:30 Rádio Justiça transmite ao vivo Tribunal do Júri de acusado de matar namorada inglesa em Goiânia |
| 12/05/2009 - 12:53 Supremo recebe representantes do Judiciário da China |
| 12/05/2009 - 09:00 Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe |
Precisa estar logado para fazer comentários.