Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de segunda-feira, 25 de maio de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Dia da Adoção: Juízes contribuem para a eficiência do Cadastro Nacional

Segunda, 25 de Maio de 2009

Os juízes brasileiros descobriram a eficiência do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e estão contribuindo para sua atualização. A maioria dos Tribunais estaduais está enviando regularmente os dados de seus Estados, o que facilita a busca de pretendentes e a redução do prazo no processo. Atualmente estão cadastradas no CNA 2.585 crianças aptas a serem adotadas para 17.985 pais em busca de um filho. Nesta segunda-feira (25/05), comemora-se o Dia Nacional da Adoção.

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Seminário no Pará debate direito à convivência Familiar e Comunitária

Segunda, 25 de Maio de 2009

O Poder Judiciário do Pará, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza nas próximas terça e quarta-feira, 26 e 27, o II Seminário Estadual pelo Direito à Convivência Familiar e Comunitária. O objetivo é discutir políticas sociais voltadas para as famílias, promovendo um debate sobre a situação dos abrigos na Região Metropolitana de Belém, os desafios a serem enfrentados para a restituição do direito à convivência familiar e comunitária, as conseqüências da destituição do poder familiar e Cadastro Nacional e Adoção Internacional procedimentos e resultados.

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TJDFT e AMB promovem Ciclo de Palestras sobre Adoção

Segunda, 25 de Maio de 2009

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ / DF) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem o Ciclo de Palestras sobre Adoção, para comemorar o Dia Nacional da Adoção, neste dia 25 de maio, no auditório da Vara. As inscrições são gratuitas e podem realizadas no local, às 8h, com direito a certificado.

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TJPA promoverá semana de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Segunda, 25 de Maio de 2009

Com o tema “Promovendo um ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, consumindo menos o que precisamos economizar: os recursos naturais”, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, d e 25 de maio a 6 de junho, diversas ações em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia. O projeto também marcará o lançamento da Agenda TJ-PA Socioambiental, criada pela Resolução nº 005/2009 em 16 de abril deste ano e que se fundamenta nos pilares de sustentabilidade, consubstanciada na gestão ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.

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Justiça do Trabalho do RS lança Semana da Conciliação

Segunda, 25 de Maio de 2009

Nesta segunda-feira, dia 25 de maio, às 11 horas, o TRT da 4ª região realizará o lançamento da Semana Regional da Conciliação, com uma perspectiva de uma prestação judicial mais célere e efetiva. Em junho, na semana de 22 a 26, a Justiça do Trabalho oportunizará, de maneira concentrada, a possibilidade de solução dos conflitos por intermédio da conciliação. No período, a Justiça do Trabalho em todo o Estado realizará um grande movimento pela conciliação, caracterizando a Semana Regional da Conciliação. Milhares de audiências serão realizadas especificamente com vistas à solução conciliada dos processos.

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Bahia deverá ter mutirão carcerário a partir de junho

Segunda, 25 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá iniciar no próximo mês o mutirão carcerário na Bahia. Nesta segunda-feira (25/05), o juiz auxiliar da presidência do CNJ Erivaldo Ribeiro do Santos vai se reunir em Salvador com os dirigentes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e representantes do governo da Bahia para tratar do cronograma de trabalho do mutirão.

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