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CNJ - Notícias de terça-feira, 02 de junho de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 02 de junho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

TJSP vai sediar lançamento do Prêmio Innovare 2009

 

Terça, 02 de Junho de 2009

Será lançada na próxima sexta-feira (05/06), às 11 horas, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo a VI edição do Prêmio Innovare. O tema para o concurso deste ano é “Justiça Rápida e Eficaz” e foi escolhido pelos conselheiros e diretores do Instituto Innovare para comemorar os 60 anos de existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos.As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30, pelo site www.premioinnovare.com.br. Poderão concorrer magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados de todo o Brasil, que apresentem práticas inovadoras, com o objetivo de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e, dessa maneira, contribuir para a modernização da Justiça Brasileira.

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Cresce procura pelo Juizado da Mulher no Ceará

 

Terça, 02 de Junho de 2009

Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e agressões não param de ser registrados pelo Juizado. No mesmo período foram realizadas 3.491 audiências, média de 232,7 por mês, ou 7,75 por dia, considerados sábados e domingos.

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Ministro Gilmar Mendes pede mobilização nacional pela meta 2

 

Terça, 02 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, conclamou a todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do país que façam uma mobilização nacional para cumprir a meta nº 2, de julgar os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro deste ano. O apelo do ministro foi feito durante a abertura do II Seminário Justiça em Números, realizado nesta terça-feira (02/06) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.

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Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

 

Terça, 02 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país. “Temos um aumento de demanda, mas também uma maior efetividade nas decisões”, ressaltou o ministro ao se referir à queda na taxa de congestionamento – que diminuiu 10 pontos percentuais entre 2004 e 2008 no segundo grau da Justiça Estadual - apesar do aumento da carga de trabalho dos juízes. O presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ, conselheiro Mairan Maia, ressaltou que o aumento também demonstra a maior confiança da população no Judiciário. “O cidadão está descobrindo que vale a pena buscar pelos seus direitos”, destacou.

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CNJ lançará campanha para garantir cumprimento da meta 2

 

Terça, 02 de Junho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, até o final do mês, a Campanha “Meta 2 – Bater recordes é garantir direitos” para sensibilizar servidores e magistrados do Poder Judiciário a fim de garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Estima-se que existam 23,3 milhões de processos aguardando julgamento. Deste total, 20 milhões só na Justiça Estadual.

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Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias do Judiciário

 

Terça, 02 de Junho de 2009

O Judiciário brasileiro apresentou redução na taxa de congestionamento de alguns dos seus ramos desde 2004, ano da primeira edição da pesquisa “Justiça em Números”, elaborada pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a mais recente, de 2008. Essa taxa, um dos principais indicadores da pesquisa mede a efetividade dos julgamentos, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (02/06) na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa.

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