Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de quinta-feira, 2 de julho de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Ministro Gilson Dipp diz, em Palmas (TO), que audiências públicas democratizam Judiciário

Quinta, 02 de Julho de 2009

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, afirmou nesta quinta-feira (02/07) em Palmas (TO) que as audiências públicas estão entre as formas mais democráticas de acesso da população ao Poder Judiciário. “A audiência pública talvez seja o processo mais democrático de interlocução do cidadão comum e das entidades ligadas ao Judiciário, para que possam expressar as suas preocupações e reclamos”, disse. No início da tarde, o ministro começou a presidir audiência pública no Tribunal de Justiça de Tocantins, que integra os trabalhos de inspeção no Judiciário local para mapear os principais gargalos da Justiça tocantinense.

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CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos Estados da Bahia e Paraíba. Na segunda-feira (06/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, estará em Salvador, na abertura do mutirão no Estado, que acontecerá a partir das 9h no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No mesmo horário e na mesma data será aberto o mutirão da Paraíba no Fórum Criminal de João Pessoa.O esforço, que reúne juízes, promotores, defensores e servidores , pretende verificar a situação de todos os detentos dos Estados. Na Bahia, existem aproximadamente 9.000 presos e, na Paraíba, são aproximadamente 8.900 detentos.

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TRT8 atua com Justiça Fluvial no Amapá

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Fórum Trabalhista de Macapá participou, pela primeira vez, de expedição itinerante para levar a prestação jurisdicional até o arquipélago do Bailique, localizado na costa do Estado do Amapá, distante 12 horas de barco da cidade de Macapá, integrando-se ao projeto de Justiça Itinerante Fluvial, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, iniciado em 1992, com o objetivo de levar jurisdição às comunidades interioranas, acessíveis apenas por via fluvial.

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Concessão de bolsas para estimular pesquisas judiciárias está em estudo no CNJ

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando na implantação de um programa para conceder bolsas de estudo a mestrandos e doutorandos interessados em pesquisar temas de interesse do Judiciário brasileiro. Em reunião nesta quinta-feira (02/07), o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ discutiu as diretrizes do programa, intitulado “CNJ Acadêmico”. Segundo a diretora executiva do DPJ, Neide De Sordi, a iniciativa tem o objetivo de fomentar a realização de estudos que possam contribuir para a melhoria do Judiciário. “Esse projeto é um passo importante, pois vai mobilizar toda a massa crítica de especialistas do Brasil inteiro que pensam na Justiça”, acrescentou o coordenador do Conselho Consultivo, desembargador Vladimir Passos de Freitas.

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CNJ tem mais de três mil processos pendentes de julgamento

Quinta, 02 de Julho de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo da demora na tramitação dos processos é o término do mandato de 12 conselheiros nas duas últimas semanas, sem que os novos nomes indicados tenham sido confirmados pelo plenário do Senado Federal. Os três mandatos em vigência são apenas os do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, do corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e do conselheiro Marcelo Nobre.

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Parceria entre Judiciário do Maranhão com o Programa Integrar resultou em mais de 600 bens apreendidos

Quinta, 02 de Julho de 2009

Mais de 600 bens apreendidos no Maranhão - nas varas criminais e do júri localizadas no Fórum de São Luís e, também, no 1º. Juizado Especial Cível e Criminal daquele Estado - foram encaminhados para doações em entidades beneficentes e para destruição (no caso de armas) na última semana. Esse balanço é resultado do trabalho realizado por parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão com Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o dia 12 de maio no Maranhão. No caso específico dos bens apreendidos, a ação, que ocorreu na sexta-feira (26/06), destinou 378 objetos e 227 armas.

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