07 jul 2009, 19:35
STJ suspende decisão que proibia município de analisar e aprovar projetos de loteamentos
Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal
Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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