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STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9 de setembroO Plenário do STF deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso. |
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Ministro Celso de Mello concede liberdade a Gil Rugai |
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Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih |
| 25/08/2009 - 19:55 Jornal da Justiça: Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios |
| 25/08/2009 - 19:35 Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira |
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| 25/08/2009 - 19:15 2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional |
| 25/08/2009 - 19:10 Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância |
| 25/08/2009 - 18:42 2ª Turma confirma HC para lutador acusado de matar segurança no RJ |
| 25/08/2009 - 18:40 2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha |
| 25/08/2009 - 18:20 Suspenso julgamento de HC que discute aplicação do princípio da insignificância a ligação clandestina de água |
| 25/08/2009 - 16:20 Prescrição de estelionato contra o INSS deve ser contada a partir do primeiro recebimento do benefício indevido |
| 25/08/2009 - 09:00 Estudantes de países do Mercosul iniciam estágio no STF |
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