Seja um Assinante Cadastrar Login

CNJ - Notícias de terça-feira, 08 de setembro de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 08 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão carcerário liberta cacique no Mato Grosso do Sul

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso do Sul libertou  na última sexta-feira (04/09) o cacique Carlito Machado de Oliveira, líder da aldeia Passo Piraju - localizada no município de Dourados, naquele estado - e seu filho, Lindomar Oliveira. O juiz designado pelo CNJ para coordenar o mutirão, Roberto Lemos, afirmou que a soltura do cacique é decorrente do pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pelo procurador federal da União para o caso, Derli Fiúza, que ressaltou o fato  de ele ser primário, possuir residência fixa, família constituída e, dessa forma, preencher todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.

Leia mais

 

Programa Gestão Legal destaca início da Campanha da Meta 2, em todo o Brasil

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

O início da veiculação, nas emissoras de rádio e TV de todo o país, da Campanha da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos destaques do Programa Gestão Legal, que vai ao ar nesta terça-feira (8/09) às 10h10, pela Rádio Justiça (104,7 FM). Também é destaque do Programa, a sessão plenária desta terça-feira, do Conselho Nacional de Justiça com 67 itens na pauta, entre eles o afastamento dos magistrados para presidir associações de classe. Como destaque regional, o Tribunal de Justiça do Amazonas emprega portadores de necessidades especiais e a Semana Regional da Conciliação na Bahia, que começa nesta quarta-feira (10/09), com a previsão de julgar mais de mil processos. Na entrevista do programa, a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Projeto Integrar, fala sobre o termo de cooperação que será assinado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Leia mais

 

Mutirão carcerário do Ceará concede alvará de soltura a 54 presos provisórios

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

O mutirão carcerário do Ceará concedeu nesta sexta-feira (04/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, alvará de soltura a 54 detentos do Sistema Prisional do  estado que ainda não haviam sido julgados. A maioria deles é originária das duas Casas de Privação Provisória de Liberdade, do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (I e II) e do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.

Leia mais

 

TJ do Piauí anuncia diretrizes da Semana da Conciliação para a Meta 2

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

A Coordenação da Semana Nacional da Conciliação dos processos da Meta 2, no Piauí, traçou as diretrizes para atingir o maior número possível de julgamento dos processos , no período de 14 a 18 de setembro. Uma delas é divisão do Piauí em regiões, para facilitar a finalização das ações. Ficaram definidas as cidades de Teresina, Picos, Parnaíba, Corrente, Floriano, Piripiri, São Raimundo Nonato, Campo Maior, Uruçuí, Barras, Bom Jesus e Oeiras como municípios-pólo da Semana da Conciliação.

Leia mais

 

Empresas vão participar da Semana Nacional Conciliação – Meta 2 em PE

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

No total, 15 empresas pretendem reduzir o número de processos que possuem nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, participando da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que será realizada  em Pernambuco entre os dias 14 e 18 de setembro. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá, nesta  terça-feira ( 08/09), uma lista de casos passíveis de acordo dos advogados das companhias Telemar/Oi, Tim, Claro, Vivo, Unibanco, HSBC, Itau, Bradesco, Santander, Grupo IBI/C&A, Losango, Hipercard, Finnivest, Compesa e Celpe.

Leia mais

 

TJPB vai realizar mutirão no 1º e 2º Tribunal do Júri de João Pessoa

 

Terça, 08 de Setembro de 2009

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (04/09),  autorizar a realização de mutirões nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da comarca da Capital, no período de 1º de outubro a 17 de dezembro. A finalidade visa atender à Recomendação nº 24/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos juízes e tribunais a realização de mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

Leia mais

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Por: Administrador Master

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Por: Administrador Master

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

Por: Administrador Master

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia

Por: Administrador Master