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CNJ - Notícias de terça-feira, 22 de setembro de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 22 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão carcerário em MS completa um mês com 228 presos libertados

 

Terça, 22 de Setembro de 2009

Após completar um mês de trabalhos, o mutirão carcerário do Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já concedeu 228 alvarás de soltura a presos provisórios do  estado. Ao todo, 1.984 processos foram analisados pela equipe de juízes e servidores que participam da força tarefa. O objetivo do mutirão é analisar a situação dos presos que cumprem pena no  estado, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros 424 benefícios foram concedidos em processos que tramitavam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

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Estratégia do Judiciário é tema de palestra do secretário-geral na PB

 

Terça, 22 de Setembro de 2009

Juízes e desembargadores do TRT da Paraíba (13ª Região) assistiram nesta terça-feira (22/09) palestra sobre "A Estratégia do Poder Judiciário", do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, que apresentou aos magistrados o processo de elaboração do Planejamento Estratégico e a importância de sua implantação para a modernização do Judiciário Brasileiro.

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Programa Gestão Legal destaca garantia de estrutura mínima para as VEPs

 

Terça, 22 de Setembro de 2009

A reunião de trabalho que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará nesta quarta-feira (23/09) para discutir a estrutura mínima das Varas de Execuções Penais (VEPs), em todo o país, é o destaque do Programa Gestão Legal que traz uma entrevista com o conselheiro Walter Nunes, coordenador dos trabalhos. O Programa Gestão Legal, produzido pela Assessoria de Comunicação do CNJ, vai ao ar diariamente pela Rádio Justiça (104,7FM) às 10h10 e pode ser transmitido gratuitamente pelas emissoras interessadas.

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CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal

 

Terça, 22 de Setembro de 2009

A elaboração de um plano estratégico de gestão para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal será discutido nesta quarta-feira (23/09) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para essas Varas fará sua primeira reunião, a partir das 9h, na sede do CNJ, em Brasília. “O foco será racionalizar o serviço para garantir que os processos tenham uma duração razoável, evitando excessos de prazo”, destacou o conselheiro do CNJ Walter Nunes, coordenador do grupo.

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Acordo de R$ 7 milhões beneficia mais de 1,2 mil trabalhadores

 

Terça, 22 de Setembro de 2009

Na sexta-feira (18/09), dia em que estavam sendo concluídos os esforços da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, foi fechado na Vara do Trabalho de Hortolândia, na região de Campinas, um acordo que totaliza R$ 7 milhões, beneficiando os 1.246 reclamantes da ação, além de R$ 13 milhões referentes a honorários advocatícios devidos ao sindicato representante dos trabalhadores. O valor dos honorários superou o total pago aos autores porque parte da dívida já havia sido paga a eles anteriormente.

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Programa Integrar propõe parceria para otimizar fornecimento de energia para o TJAL

 

Segunda, 21 de Setembro de 2009

Com a chegada do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como foco o apoio aos Tribunais de Justiça de todo o Brasil para auxiliá-los na criação, implementação e maior eficiência de suas ações estratégicas, foram iniciadas as tratativas para a realização de uma parceria com a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), visando otimizar o serviço de fornecimento de energia elétrica nas unidades judiciárias de todo o Estado de Alagoas.

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