Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 22 de setembro de 2009

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STJ - Notícias de terça-feira, 22 de setembro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 22 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h47 -

COMUNICADO

Quarta Turma realiza sessão extraordinária no dia 29

16h56 -

DECISÃO

STJ cassa liminar e determina a desocupação de imóveis públicos doados irregularmente

14h41 -

DECISÃO

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

14h21 -

INSTITUCIONAL

Ministra do STJ debateu reforma do Código de Processo Penal em audiência pública

12h06 -

DECISÃO

Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae

11h04 -

DECISÃO

Cabível a imposição de multa diretamente a responsáveis por má qualidade do sistema carcerário no RN

10h11 -

DECISÃO

STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate

09h27 -

DECISÃO

STJ mantém decisão que responsabilizou o Estado do RS por dano causado a servidor

08h58 -

RECURSO REPETITIVO

Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU

08h01 -

DECISÃO

Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança

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