Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 25 de setembro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 25 de setembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h13 -

EVENTOS

Seminário debate a função social da propriedade e da informação

14h10 -

MINISTROS

Ministros do STJ são homenageados durante comemorações do Ministério Público da Bahia

13h52 -

COMUNICADO

Três Turmas realizam sessões de julgamento no dia 29

13h51 -

EVENTOS

Especialista defende lei para regular deveres morais de proprietários e não proprietários

13h11 -

MINISTROS

Ministros do STJ participam do Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil

12h09 -

INSTITUCIONAL

Espaço Cultural STJ abre seleção para eventos e trabalhos

11h25 -

INSTITUCIONAL

Cesar Rocha debate instrumentos de gestão do Judiciário

11h03 -

DECISÃO

STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)

10h49 -

INSTITUCIONAL

Desembargador Haroldo Rodrigues adere ao mutirão para agilizar julgamentos

10h05 -

DECISÃO

Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense

09h36 -

DECISÃO

STJ mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana entre distritos do mesmo município no Paraná

09h06 -

DECISÃO

STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996

08h04 -

SÚMULAS

Súmula do STJ define: legislação municipal decide quem é o sujeito passivo do IPTU

08h03 -

SÚMULAS

Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS

08h02 -

SÚMULAS

Primeira Seção sumula incidência de ICMS sobre venda a prazo

08h01 -

SÚMULAS

Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo

08h00 -

SÚMULAS

Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

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