TRF3 (SP) realiza mutirão em processos do SFH
Segunda, 28 de Setembro de 2009
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realiza a partir desta segunda-feira ( 28/09) até sexta-feira (02/10), mais um mutirão de audiências de conciliação em processos envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação que estão tramitando na 2ª Instância, em grau de recurso.
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TJDFT publica oitavo edital de eliminação de processos findos
Segunda, 28 de Setembro de 2009
O oitavo edital para eliminação de processos judiciais findos, foi publicado na última sexta-feira (25/09). Este edital prevê a eliminação dos documentos relativos aos autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2004, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com publicada no Diário da Justiça (DJ) eletrônico.
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Uso de e-mail facilita acesso aos processos no sertão da Paraíba
Segunda, 28 de Setembro de 2009
Uma iniciativa simples e inovadora tem facilitado a vida dos jurisdicionados e advogados de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba. Os juízes das 1ª e 2ª Varas, como também do Juizado Especial, disponibilizaram três endereços eletrônicos, para que as partes possam acompanhar o andamento processual via email. O serviço “Solicite ao Juiz” teve início este mês.
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Atuação do Programa Integrar no TJAL tem como foco a Justiça de primeiro grau
Segunda, 28 de Setembro de 2009
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado atualmente em cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), está implementando diversas ações de melhoria na justiça de primeiro grau que refletem na melhoria da prestação dos serviços do Judiciário à população alagoana.
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Bacenjud já bloqueou R$ 47,2 bilhões desde 2005
Segunda, 28 de Setembro de 2009
De 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud — que permite a juízes bloquearem os valores para garantir o pagamento de dívidas judiciais —, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões.
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Encontro vai contribuir com trabalho do fórum para redução de conflitos fundiários
Segunda, 28 de Setembro de 2009
Mais de 2.000 pessoas estão inscritas para participar, a partir desta terça-feira (29/09), do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS), que vai contribuir para a resolução e prevenção de conflitos pela terra no Brasil. Criado em maio deste ano no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum é responsável por elaborar estudos e medidas concretas para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais relacionados ao tema, além de prevenir novos conflitos rurais e urbanos no país. Composto por magistrados e membros do CNJ, o grupo abre espaço para o desenvolvimento de trabalhos que dêem maior efetividade à reforma agrária, ao combate a parcelamentos irregulares e à garantia do acesso à moradia, entre outros.
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