Falta de informação é uma das causas do trabalho escravo no Brasil, diz juiz trabalhista

Quinta, 01 de Outubro de 2009

A falta de informação e formação dos trabalhadores é uma das principais causas da manutenção do trabalho em condições semelhantes a de escravidão no Brasil, segundo afirmou o juiz do Tribunal Regional Trabalhista da 23ª Região (TRT23), José Humberto Cesário. O juiz foi um dos palestrantes do segundo dia (30/09) do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Campo Grande (MS). “A falta de conhecimento dos seus direitos e da forma como ter acesso à Justiça, torna a pessoa vulnerável e, por isso, é uma das principais causas desse ciclo vicioso de opressão que ainda persiste no Brasil no século XXI”, destacou o juiz.

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Tribunais terão que uniformizar tecnologia de informação, diz resolução

Quinta, 01 de Outubro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer uniformizar o uso de instrumentos de tecnologia de informação nos tribunais de todo o país. Para isso, aprovou uma resolução na última sessão plenária, ocorrida na terça-feira (29/09), que estabelece as regras para assegurar o nivelamento da tecnologia de informação no âmbito do Poder Judiciário. A edição dessa nova resolução atende, inclusive, a uma das metas do Conselho de informatizar todas as unidades judiciárias e interligá-las à internet e ao respectivo tribunal.

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TJPE vai garantir prioridade absoluta em processos de idosos

Quinta, 01 de Outubro de 2009

O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou oferecer uma Justiça mais célere aos idosos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu um comitê gestor de Cidadania do Idoso, através do Ato 2861/2009, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Meta 2 no TRT-RS: número de processos pendentes baixa para 521

Quinta, 01 de Outubro de 2009

O Grupo de Trabalho da Meta 2 do CNJ no TRT-RS fez sua 7ª reunião, nesta quarta-feira(30/9), na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asseplan). A Meta 2 do CNJ (www.cnj.jus.br/meta2) tem como slogan "Bater recordes é garantir direitos" e visa identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em 1º e 2º graus ou tribunais superiores) até 31/12/2005.

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Quinta, 01 de Outubro de 2009

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura nesta quinta-feira (01/10), mais um mutirão carcerário em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em um projeto inédito, pela primeira vez 21 unidades prisionais do estado serão contempladas em um mesmo mutirão.

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