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CNJ - Notícias de quinta-feira, 15 de outubro de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mutirão Carcerário no RJ: mais de 700 processos analisados na primeira semana

Quinta, 15 de Outubro de 2009

Na primeira semana da instalação do mutirão carcerário que está analisando processos de 22 unidades prisionais do Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do estado examinou 778 ações. De 1º a 8 de outubro, foram deferidos 509 benefícios a réus condenados, entre esses, 241 benefícios de livramento - 18 extinções da pena, 143 livramentos condicionais, 72 concessões de regime aberto e 8 indultos.

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Mutirão carcerário do Ceará concede liberdade a 29 presos provisórios

Quinta, 15 de Outubro de 2009

Mais 29 presos provisórios foram beneficiados com alvarás de soltura concedidos pelo mutirão carcerário do Ceará na última terça-feira (13/10). Os ex-detentos, que estavam no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II e III, foram soltos porque têm direito a esperar o julgamento em liberdade.

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Mutirão carcerário de Pernambuco cria central de Habeas Corpus

Quinta, 15 de Outubro de 2009

Os defensores públicos que atuam no mutirão carcerário de Pernambuco decidiram criar um Núcleo de Habeas Corpus dentro do mutirão. A medida visa garantir o acesso a instâncias superiores de réus que não podem arcar com os serviços de um advogado. Segundo o coordenador do mutirão carcerário no estado pelo CNJ, juiz Wilson da Silva Dias, os habeas corpus são impetrados nos casos em que os juízes do mutirão negam o pedido de soltura.

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Em artigo, ministro Ives Gandra destaca racionalização judicial

Quinta, 15 de Outubro de 2009

Em artigo publicado no jornal O Globo desta quinta-feira (15/10), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, salientou a racionalização judicial, adotada como meta pelo CNJ. Destacou que, nesse sentido, foi instituída a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas que recentemente criou um sistema de gestão de precatórios conjugada com a agilização da execução fiscal. "Com essa e outras medidas, o CNJ estará contribuindo para a racionalização do sistema judicial, condição de sua eficácia na harmonização das relações sociais", disse o ministro. Leia abaixo a íntegra do artigo. 

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TJMA capacita secretários judiciais em sete pólos do Estado

Quinta, 15 de Outubro de 2009

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a capacitação de secretários judiciais, em sete pólos judiciários do Estado, nos cursos Gestão de Pessoas e Análise e Melhorias de Processos.

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Exames de DNA aceleram processos da Meta 2

Quinta, 15 de Outubro de 2009

O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum de São Luís está fazendo a entrega dos resultados de exames de DNA vinculados aos processos de investigação de paternidade distribuídos na justiça estadual do Maranhão até 31 de dezembro de 2005 e incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o final do ano, cerca de 300 famílias maranhenses serão atendidas.

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