Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 06 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 06 de novembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 06 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h35 - DECISÃO

Suspenso julgamento de ação penal que tem ex-deputado Álvaro Lins como réu

15h57 - COMUNICADO

Corte Especial realiza sessão extraordinária no próximo dia 12

15h32 - DECISÃO

STJ nega pedido de suspensão de julgamento de Fernandinho Beira-Mar

14h41 - MINISTROS

Ministro Castro Meira profere palestra de encerramento em congresso internacional

14h00 - DECISÃO

STJ reduz valor de indenização devida à atriz Maitê Proença

13h13 -

EM ANDAMENTO

Discussão se Cade ou Bacen devem tratar da aquisição do BCN pelo Bradesco será retomada dia 11

12h05 - EM ANDAMENTO

Aplicação de multa de trânsito por empresa privada volta a ser discutida no STJ

11h00 - DECISÃO

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

10h23 - DECISÃO

Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido

10h22 - DECISÃO

Jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização

09h56 - DECISÃO

STJ analisa a cobrança de luvas juntamente com honorários de advogados

09h04 - DECISÃO

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

08h42 - RECURSO REPETITIVO

Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

08h00 - DECISÃO

Judiciário não pode autorizar funcionamento de emissoras de rádio comunitária

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