Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 09 de novembro de 2009

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STJ - Notícias de segunda-feira, 09 de novembro de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 09 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h04 - INSTITUCIONAL

STJ abre no dia 14 inscrição para processo seletivo de estágio remunerado

14h44 - DECISÃO

STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

14h44 - MINISTROS

Ministra Laurita Vaz faz palestra hoje em Goianésia

14h11 - DECISÃO

STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu

12h43 - ENTREVISTA

Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha

12h30 - DECISÃO

Prefeito acusado de fornecer combustível a eleitor tem pedido negado para trancar ação penal

10h59 - DECISÃO

MP tem legitimidade para defender direitos específicos de determinado grupo de pessoas

10h22 - DECISÃO

Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

09h44 - DECISÃO

Segunda Seção define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos

09h01 - DECISÃO

STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado

08h39 - DECISÃO

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

08h00 - DECISÃO

Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

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