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STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)Na sessão de hoje (11) houve o referendo à liminar anteriormente concedida na ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e a concessão de liminar idêntica no processo envolvendo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes. |
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Rádio Justiça recebe prêmio do Unicef como melhor do mundo em programação infanto-juvenil |
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Promulgada emenda constitucional que altera composição do CNJ |
| 11/11/2009 - 21:20 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (12) |
| 11/11/2009 - 21:00 Pauta de julgamentos desta quinta-feira (12) inclui Cesare Battisti e outros temas |
| 11/11/2009 - 20:50 Direito à liberdade religiosa é tema de livro lançado no STF |
| 11/11/2009 - 20:10 CNBB será parceira do CNJ no Projeto Começar de Novo |
| 11/11/2009 - 20:10 Rádio Justiça destaca prêmio recebido do Unicef e PEC dos Vereadores |
| 11/11/2009 - 20:00 Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento do HC dos líderes da Igreja Renascer |
| 11/11/2009 - 19:45 STF recebe ação contra o dever dos magistrados receberem advogados a qualquer momento |
| 11/11/2009 - 19:42 Liminar suspende nomeação de irmão do governador do Paraná ao cargo de conselheiro do TC estadual |
| 11/11/2009 - 19:08 Ministra Cármen Lúcia mantém liminar que suspendeu a posse de vereadores suplentes |
| 11/11/2009 - 19:00 Direto do Plenário: STF confirma liminar pela suspensão de posse de vereadores |
| 11/11/2009 - 17:36 OAB questiona constitucionalidade de lei que fixou valor de crédito de pequeno valor em Rondônia |
| 11/11/2009 - 17:00 Direto do Plenário: Relatora pede referendo de liminar que suspendeu a posse retroativa de vereadores suplentes |
| 11/11/2009 - 16:36 Ministro Eros Grau suspende reintegração de servidores em Tocantins |
| 11/11/2009 - 16:08 Ministro Celso de Mello anula condenação que obrigou jornalista a indenizar presidente da CBF (íntegra da decisão) |
| 11/11/2009 - 15:00 Rádio Justiça é a vencedora mundial do ICDB 2009 – Dia Internacional da Criança na Mídia do Unicef |
| 11/11/2009 - 14:45 Direto do Plenário: STF discute se confirma liminar sobre Emenda Constitucional dos Vereadores (EC-58) |
11/11/2009 - 13:19
Gabinete do ministro Dias Toffoli divulga nota de pesar pelo falecimento do professor Antonio Junqueira de Azevedo
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