Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

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STJ - Notícias de segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h27 - INSTITUCIONAL

Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

18h01 - COMUNICADO

Sessões da Quinta Turma começam mais cedo nos dias 15 e 17

15h08 - INSTITUCIONAL

Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

14h57 - COMUNICADO

Terceira Turma começa mais cedo esta semana

12h18 - DECISÃO

STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi aferido

11h16 - DECISÃO

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

10h22 - DECISÃO

Transportar drogas como mula caracteriza participação em crime organizado

09h18 - DECISÃO

Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

08h47 - DECISÃO

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

08h00 - DECISÃO

Vítima de atropelamento vai receber indenização por dano estético e pensão vitalícia

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