Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h46 - DECISÃO

Concessionária de rodovia tenta, novamente, pôr fim a isenção de pedágio

11h37 - DECISÃO

Município cearense deve providenciar abertura de valas sépticas

10h55 - REPETITIVO

Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais

09h33 - DECISÃO

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

08h09 - REPETITIVO

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.