Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 06 de janeiro de 2010

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de quarta-feira, 06 de janeiro de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 06 de janeiro de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h17 - DECISÃO

STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto

11h48 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

STJ admite incidente de uniformização sobre renúncia e interrupção de prazo prescricional

10h30 - DECISÃO

MP não pode ajuizar ação civil pública em contratos de locação de imóvel com apenas uma administradora

09h44 - RECURSO REPETITIVO

Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria

08h55 - DECISÃO

Falta de prova em processo administrativo disciplinar garante reintegração de analista do TJDFT

08h00 - RECURSO REPETITIVO

STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.