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STF faz campanha em prol das vítimas do terremoto no HaitiSupremo Tribunal Federal faz campanha para ajudar na reconstrução do Haiti - país que sofreu um terremoto de 7,3 na escala Richter no último dia 12, e que deixou milhares de vítimas. |
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Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI |
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Constitucionalidade do instituto da repercussão geral é questionada no Supremo |
| 19/01/2010 - 17:30 Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo |
| 19/01/2010 - 16:25 Rádio Justiça: Serviço de Atendimento ao Consumidor é tema do Justiça em Movimento |
| 19/01/2010 - 14:40 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (19) - atualizada às 14h40 do dia 19 |
19/01/2010 - 13:44
Presidente do STF e CNJ assina convênio para desenvolvimento do Projeto Integrar na Bahia
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