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STF recebe pedido de intervenção federal no Distrito Federal e presidente pede informações sobre o casoO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. De acordo com ele, a medida busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos, bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia. |
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STF disponibiliza em seu site publicação específica sobre sistema de cotas para subsidiar audiência pública |
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Ministro nega liminar a empresários acusados de manter funcionários em regime de escravidão |
| 11/02/2010 - 21:53 Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) |
| 11/02/2010 - 20:42 Ministro Marco Aurélio não decidirá hoje sobre liminar em HC impetrado em favor do governador do DF |
| 11/02/2010 - 20:34 Suspenso julgamento sobre reabertura de inquérito policial contra Ney Suassuna |
| 11/02/2010 - 20:32 Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi |
| 11/02/2010 - 20:00 Arquivado HC de acusado de integrar esquema de repressão argentino que pedia liberdade e suspensão de extradição |
| 11/02/2010 - 19:57 Negada reclamação contra decisão que determinou pagamento de gratificação a servidor inativo no Ceará |
| 11/02/2010 - 17:40 Governador do Distrito Federal pede HC no Supremo Tribunal Federal |
| 11/02/2010 - 17:38 Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta |
| 11/02/2010 - 17:18 Rádio Justiça: Direito Direto debate imagem, pornografia e Carnaval |
11/02/2010 - 08:00
Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular
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