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Ministros do STF elegem nesta quarta-feira (10) presidente e vice da Corte para o biênio 2010-2012O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte no biênio 2010-2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. |
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Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo |
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Comissionada afastada do TJ-SE por nepotismo consegue liminar para voltar ao trabalho |
| 09/03/2010 - 18:47 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9) - atualizada às 18h47 do dia 9 |
| 09/03/2010 - 18:43 Mantida liberdade provisória de ex-integrante do MP acusado de matar delegado no Ceará |
| 09/03/2010 - 18:35 2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes |
| 09/03/2010 - 18:30 Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido |
| 09/03/2010 - 18:25 1ª Turma nega HC a ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal acusado de peculato |
| 09/03/2010 - 17:10 2ª Turma do STF permite conversão de pena para restritiva de direitos em crime de tráfico de drogas |
| 09/03/2010 - 17:05 Manifestação do Conselho Nacional de Saúde na criação de cursos de Medicina é opinativa, diz 2ª Turma |
| 09/03/2010 - 17:00 Rádio Justiça: permanência legal de estrangeiros no Brasil é tema do Justiça em Movimento |
| 09/03/2010 - 16:35 1ª Turma reconhece prescrição do crime de quadrilha a irmãos condenados por envolvimento na Máfia dos Fiscais |
| 09/03/2010 - 16:05 Ministro concede liminar para que Petrobras continue adotando procedimento licitatório simplificado |
| 09/03/2010 - 15:40 Ministro nega liminar em HC de português preso por falsidade ideológica |
| 09/03/2010 - 15:35 Mantida prisão de policial militar de Pernambuco condenado por homicídio |
| 09/03/2010 - 13:00 Reclamação questiona competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária |
| 09/03/2010 - 08:15 ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens |
09/03/2010 - 08:00
Anuário da Justiça 2010 será lançado nesta quarta-feira (10) no STF
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