Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 05 de abril de 2010

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STJ - Notícias de segunda-feira, 05 de abril de 2010

STJ - Notícias de segunda-feira, 05 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h03 - COMUNICADO

Quinta Turma começa mais cedo amanhã (6)

13h46 - DECISÃO

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

12h34 - DECISÃO

Compete à Justiça estadual julgar processo contra corretor de imóveis sem inscrição no Creci

11h42 - DECISÃO

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

10h05 - DECISÃO

Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria

08h55 - DECISÃO

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

08h01 - DECISÃO

Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança

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