Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 20 de abril de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 20 de abril de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 20 de abril de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h57 - ENFAM

Acordo entre Enfam e CJF auxiliará cumprimento da Meta 8 por magistrados federais

15h11 - DECISÃO

STJ nega pedido de redução de pena a condenado por assassinato de estudante em Brasília

14h12 - DECISÃO

STJ mantém afastamento do prefeito de Curimatá (PI)

12h04 - DECISÃO

Juros legais são implícitos no pedido principal da ação

11h40 - INSTITUCIONAL

Ministro Carvalhido toma posse hoje no TSE como membro efetivo

11h02 - DECISÃO

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

10h05 - INSTITUCIONAL

Regimento Interno do STJ atualizado com modificações da ER/11

09h12 - DECISÃO

Negada indenização cobrada da Rede Globo pelo espólio de Amylton Dias

08h01 - INSTITUCIONAL

Ministro Fernando Gonçalves se despede do STJ

08h00 - INSTITUCIONAL

Nilson Naves: despedida do STJ após 25 anos dedicados à magistratura

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