Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 07 de maio de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 07 de maio de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 07 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

14h17 - DECISÃO

STJ decide pela extinção da ação penal contra executivo do Grupo Orsa

13h03 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal

12h21 - RECURSO REPETITIVO

Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos

11h04 - INSTITUCIONAL

IV Aberto de Tênis do Poder Judiciário bate recorde de inscrições

10h10 - DECISÃO

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

09h29 - DECISÃO

Quarta Turma nega pedido de indenização por transferência bancária irregular

08h56 - DECISÃO

STJ revoga prisão do ex-coronel Correia Lima

08h00 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos

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