Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 11 de maio de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 11 de maio de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 11 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h42 - DECISÃO

STJ suspende licitação internacional milionária da Receita Federal

16h20 - INSTITUCIONAL

Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho

15h17 - ENFAM

Enfam realiza curso sobre mediação para juízes federais do Rio de Janeiro

13h31 - DECISÃO

Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal

12h44 - DECISÃO

Optometrista não pode praticar atos privativos de médico

12h13 - INSTITUCIONAL

Raul Araújo Filho assume vaga de Paulo Gallotti nesta quarta-feira

11h21 - DECISÃO

STJ determina retenção de créditos para garantir execução de ação de sobrepartilha

10h10 - DECISÃO

STJ reconhece direito à complementação de aposentadoria prevista em leis estaduais

09h39 - INSTITUCIONAL

Espaço Cultural do STJ promove lançamento do primeiro e-book da Biblioteca Digital

08h55 - DECISÃO

STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias

08h00 - DECISÃO

Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo

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