Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 12 de maio de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 12 de maio de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 12 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h14 - INSTITUCIONAL

Raul Araújo Filho é empossado no cargo de ministro

17h50 - INSTITUCIONAL

Cesar Rocha participa de videoconferência sobre modernização do Judiciário

17h15 - DECISÃO

Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas

13h42 - DECISÃO

Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na Bahia

13h32 - EM ANDAMENTO

Primeira Seção deve julgar nesta quarta greve do Ibama e do Instituto Chico Mendes

12h16 - DECISÃO

Indústria gaúcha questiona prazos prescricionais relativos a empréstimo compulsório de energia elétrica

11h31 - DECISÃO

Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias

10h16 - DECISÃO

Uso de cheque furtado de baixo valor não caracteriza crime

08h57 - RECURSO REPETITIVO

Atividades de panificação e congelamento em supermercados não são consideradas industrialização

08h00 - DECISÃO

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

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