Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 26 de maio de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 26 de maio de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 26 de maio de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

13h15 - DECISÃO

Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento

12h23 - DECISÃO

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

11h11 - RECURSO REPETITIVO

Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual

10h46 - DECISÃO

Não é abusiva cláusula de que obriga contrato de seguro total de bem arrendado

09h29 - RECURSO REPETITIVO

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União

08h37 - DECISÃO

Divulgação de conversas telefônicas relativas à venda da Telebrás gera indenização de meio milhão de reais

08h01 - DECISÃO

Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

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