Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 01 de junho de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 01 de junho de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 01 de junho de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

18h39 - COMUNICADO

Três Turmas alteram horário das sessões de julgamento do dia 15

17h00 - MINISTROS

Ministro Arnaldo Esteves Lima lança com outros magistrados livro sobre mandado de segurança

16h40 - INSTITUCIONAL

Comissão de juristas entrega anteprojeto do novo CPC no próximo dia 8

11h52 - ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais

11h06 - DECISÃO

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

10h12 - DECISÃO

Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

09h28 - DECISÃO

Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial

08h45 - DECISÃO

Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental

08h00 - DECISÃO

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

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