Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 02 de junho de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 02 de junho de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 02 de junho de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h02 - SÚMULAS

Juros remuneratórios nos contratos do SFH são tema de nova súmula

13h17 - DECISÃO

Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel

12h27 - ESPECIAL/MEIO AMBIENTE

Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica

11h33 - DECISÃO

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

10h21 - DECISÃO

Quarta Turma reitera validade de intimação do Ministério Público por mandado

09h28 - RECURSO REPETITIVO

Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo

08h46 - DECISÃO

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

08h00 - DECISÃO

Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão

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