Seja um Assinante Cadastrar Login

TST - Súmula 41 (cancelada)

TST - Súmula 41 (cancelada)

TST
por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

QUITAÇÃO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A quitação, nas hipóteses dos §§ 1º e 2º do art. 477 da CLT concerne exclusivamente aos valores discriminados no documento respectivo. Histórico:

Revista pela Súmula nº 330 - Res. 22/1993, DJ 21 e 28.12.1993 e 04.01.1994 Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. TST - Súmula 41 (cancelada) Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 ago 2007, 16:51. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/súmulas organizadas/2267/tst-sumula-41-cancelada. Acesso em: 08 jul 2024.

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Informativo TST nº 111 - 2015

Por: TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL

Informativo TST nº 110 - 2015

Por: TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL

Informativo TST nº 109 - 2015

Por: TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL

Informativo TST nº 108 - 2015

Por: TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL

Informativo TST nº 107 - 2015

Por: TST - Tribunal Superior do Trabalho BRASIL