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TST - Súmula 80

TST

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

INSALUBRIDADE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.

Histórico: Redação original - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 Nº 80 A eliminação da insalubridade pelo fornecimento de aparelhos protetores a-provados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do adicional respectivo.

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. TST - Súmula 80 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 ago 2007, 18:13. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/súmulas organizadas/2306/tst-sumula-80. Acesso em: 27 nov 2024.

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