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TJRJ - Súmula 128

TJRJ

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IMPUTAÇÃO OFENSIVA
COLETIVIDADE
DANO MORAL
NÃO CONFIGURAÇÃO

“Imputação ofensiva, coletiva, não configura dano moral”.

REFERÊNCIA: Súmula da Jurisprudência Predominante nº. 2006.146.00007 – Julgamento em 21/12//2006 – Relator: Desembargador Antonio José Azevedo Pinto. Votação unânime.

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. TJRJ - Súmula 128 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 02 set 2007, 21:35. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/súmulas organizadas/6409/tjrj-sumula-128. Acesso em: 25 nov 2024.

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