17/12/2024 04:54 | Jorge Hilton Vieira Lima
O presente artigo trata da análise jurídica dos aspectos e características definidoras do contrato de patente, bem como do contrato de propriedade intelectual, delimitado a tratar de sua constituição no sistema de patenteamento de bioinsumos da Amazônia, através do conhecimento extraído de dados do OMPI e INPI, textos legais, normativos e a...
21/10/2024 04:57 | Jorge Hilton Vieira Lima
O presente artigo trata da história do Direito de Família, delimitado a analisar sua formação na Pré-História, percorrendo seu desenvolvimento até o Período Helenístico, através de textos legais originais, registros e doutrinas extraídas de obras históricas e jurídicas, com foco no Direito Material formado, mas observando as nuances do...
Categoria: Direito Internacional Privado
01/03/2023 04:30 | Jorge Hilton Vieira Lima
No cenário internacional, uma tentativa de uniformização de um sistema jurídico tem se mostrado cada vez mais próxima de se concretizar, principalmente no que tange a Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Este trabalho tem como objetivo mostrar o processo histórico para a formação dos princípi...