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Informativos Temáticos
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços de natureza continuada

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dispensa de licitação nos contratos firmados entre universidades federais e suas fundações de apoio

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fracionamento de despesas com fuga à modalidade licitatória adequada

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inexigibilidade de licitação: 1 - Singularidade do objeto e seu caráter incomum

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Necessidade de projeto básico em contratações emergenciais

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licitação para contratação de serviços de TI

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concorrência para execução de obras de dragagem

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Licitação visando à contratação de empresa para realização de eventos

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concorrência para execução de obra

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade solidária daquele que designa o fiscal do contrato e não lhe dá os meios necessários para o exercício das suas atribuições

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação envolvendo instituição federal de ensino superior e sua fundação de apoio

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Observância da Lei n.o 8.666/93 nas contratações com recursos do Sistema "S" transferidos mediante convênio

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aquisição de toner da mesma marca do fabricante da impressora, como condição para a manutenção da garantia do equipamento

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Arrendamento para construção e exploração de instalação portuária sem prévia licitação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Observância de procedimentos para rescisão contratual

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concorrência para prestação de serviços: 1 - Observância, na formulação da proposta, dos preços máximos fixados no edital

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Divulgação do orçamento no âmbito do pregão

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Não aceitação de proposta da qual constem despesas administrativas e lucro irrisórios

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desclassificação de proposta em razão de preços unitários inexequíveis

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pregão para contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação

Categoria: Direito Administrativo

04/03/2010 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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