Informativo 182 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 08 a 12 de dezembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 181 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 1º a 05 de dezembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do D...

Informativo 180 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 24 a 28 de novembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 179 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 17 a 21 de novembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 178 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 10 a 14 de novembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 177 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 03 a 07 de novembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 176 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 27 a 31 de outubro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direito...

Informativo 175 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 20 a 24 de outubro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direito...

Informativo 174 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 13 a 17 de outubro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direito...

Informativo 173 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 06 a 10 de outubro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direito...

Informativo 172 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 29 de setembro a 03 de outubro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadore...

Informativo 171 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 22 a 26 de setembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 170 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 15 a 19 de setembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 169 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 08 a 12 de setembro de 2003Este informativo, elaborado pela Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do Direit...

Informativo 168 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 1º a 05 de setembro de 2003.Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de an...

Informativo 167 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 25 a 29 de agosto de 2003Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar ...

Informativo 166 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 18 a 22 de agosto de 2003.Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar...

Informativo 165 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 11 a 15 de agosto de 2003Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antecipar ...

Informativo 164 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 1º a 08 de agosto de 2003.Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de ante...

Informativo 163 do TRF4 - 2003

Porto Alegre, 1º a 31 de julho de 2003.Este informativo, elaborado pela Comissão de Jurisprudência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, tem a finalidade de antec...