29/10/2015 16:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 26 a 29 de outubro de 2015 - Nº 805. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
23/10/2015 15:00 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de outubro de 2015 - Nº 804. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
16/10/2015 17:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 13 a 16 de outubro de 2015 - Nº 803. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...
09/10/2015 10:45 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 5 a 9 de outubro de 2015 - Nº 802. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&otild...